Pequenos agricultores de Moçambique temem agricultura à brasileira

Pequenos agricultores de Moçambique temem agricultura à brasileira

Rodolfo Razão, um pequeno agricultor moçambicano de 78 anos, obteve um certificado oficial de utilização de solo para os seus 10 hectares, em 2010, mas só foi capaz de usar sete. O restante foi ocupado por uma empresa sul-africana que cultiva soja, milho e feijão em cerca de 10.000 hectares no nordeste do país. O agricultor apresentou uma queixa às autoridades do distrito de Monapo, na província de Napula, localizada no norte de Moçambique, onde vive.

Brígida Mohamad, uma viúva de 50 anos, está preocupada com um dos seus sete filhos, cujas terras também foram invadidas por uma grande empresa. “O meu filho não tem onde crescer as suas colheitas, as nossas fazendas não estão à venda”, queixou-se em declarações à agência de notícias internacional Inter Press Service (IPS) em Nacololo, a aldeia de Monapo onde viveu toda a sua vida.

Estes são dois casos, segundo o The Guardian, que ajudam a explicar o receio existente entre os pequenos agricultores sobre o Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical em Moçambique (ProSavana), que é apoiado pelas agências de cooperação do Brasil (ABC) e do Japão (Jica).

Inspirado pela tecnologia para a agricultura tropical desenvolvida no Brasil, o ProSavana visa aumentar a produção no corredor de Nacala, uma área de 14.5 milhares de hectares no centro e norte de Moçambique que tem um potencial agrícola semelhante à vasta região de savana Cerrado, no Brasil.

Dos 4,5 milhões de habitantes do corredor, 80% vivem em áreas rurais, o que representa uma maior densidade populacional do que no Brasil e em outros países, onde o campo tem perdido muito da sua população devido à modernização da agricultura.

Mesmo assim, em certas partes do corredor, é possível percorrer dois quilómetros sem se avistar uma casa, pois as famílias que dependem da agricultura de subsistência estão espalhadas e isoladas em fazendas com uma média de 1,5 hectares.

A mandioca é a base da dieta local. Os pequenos agricultores também cultivam milho, abóboras, girassol e batata-doce para consumo próprio, bem como possuem culturas para rendimento: de nozes de algodão, tabaco e caju.

Grandes investidores como algo “terrível”

As exportações agrícolas neste corredor são facilitadas pelo porto de Nacala, no Oceano Índico, o que deverá intensificar os conflitos pela terra ao atrair empresas de produções de larga escala e alto rendimento para propriedades enormes onde as populações tradicionais de cultivo serão substituídas.

Mohamad considera a chegada destes grandes investidores como algo terrível e opõe-se não só às mudanças directamente provocadas pelo ProSavana, mas também a outros programas que poderão surgir devido à influência do mesmo.

Calisto Bias, um dos coordenadores do ProSavana, afirmou à IPS que os agricultores não irão perder as suas terras, afirmando que o principal objectivo do programa é apoiar os agricultores que vivem no corredor e ajudar a melhorar as suas técnicas de produção.

Mas Sheila Rafi, directora de recursos naturais da Livaningo, uma organização ambiental de Moçambique, disse que o modo de vida das comunidades locais será interrompida porque os investidores vão trazer novas relações entre empregador e empregado pois os habitantes locais irão produzir culturas para as empresas e a monocultura (a produção agrícola de apenas um único tipo de produto) irá prejudicar a tradição de “produzir um pouco de tudo para a sua própria dieta”.

Segundo um site criado pelo Ministério da Agricultura de Moçambique, gerar emprego através de cadeias de valor de investimento é uma das missões estabelecidas do programa ProSavana, sendo que outra é a modernização e diversificação da agricultura com vista a aumentar a produtividade e a produção. No entanto, muitas pessoas estão a tentar proteger as suas terras, obtendo o “direito de uso da terra” com base numa ocupação habitual das mesmas (conhecido como Duat), mas este certificado não garante nada, afirmaram os agricultores locais à IPS.

Políticas têm de beneficiar pequenos agricultores

Segundo a lei moçambicana, todas as terras pertencem ao Estado e não poderão ser vendidas ou hipotecadas. Os agricultores podem apenas pedir uma Duat ao governo até um prazo de 50 anos.

Cerca de 250 pequenos agricultores de Nacololo reuniram-se em frente da casa do chefe local no mês passado para exigir explicações sobre a suposta expropriação de cerca de 600 hectares de terra pela empresa sul-africana Suni.

O distrito de Malema, a 230 km da cidade de Nampula, também está a enfrentar tempos turbulentos, pois grandes empresas do agronegócio, como Nitori Holding Company, do Japão, operam na área. À Nitori foi concedida uma concessão para cultivar algodão em 20.000 hectares de terra e as pessoas que ali vivem terão de ser deslocadas para outro lugar. Outra das empresas é a Agromoz (Agronegócio de Moçambique SA), um empreendimento conjunto entre Brasil, Moçambique e Portugal, que produz soja em 10.000 hectares.

A falta de informação por parte do governo exacerbou as preocupações sobre o que irá acontecer. “Nós apenas ouvimos por parte da imprensa e das organizações da sociedade civil que existe um programa chamado ProSavana, mas o governo nada nos disse ainda”, afirmou Razão.

Costa Estevão, presidente do Núcleo Provincial de Camponeses de Nampula, disse que não são contra o desenvolvimento, mas que pretendem políticas que beneficiem os pequenos agricultores e querem que lhes expliquem no que consiste o ProSavana.

O acordo triangular alcançado em 2011, que combina o mercado de importação do Japão, os conhecimentos operacionais do Brasil e as terras de Moçambique, já provou ser terreno fértil para a controvérsia.

Organizações sociais dos três países mobilizaram-se contra o ProSavana, rejeitando-a ou exigindo que seja reformulado.

O Brasil quer “exportar um modelo que está em conflito”, disse Mello Fátima, directora de relações internacionais para a organização brasileira Fase e participante activa na Conferência Triangular dos Povos sobre a ProSavana, realizada em Agosto na cidade de Maputo.

Milhões de agricultores sem terras são contra as disputas pelas mesmas, a desflorestação e o uso sem precedentes de pesticidas e herbicidas – resultado de um modelo que teve como prioridade o negócio da agricultura, a monocultura para exportação e as grandes empresas, afirmam os activistas que defendem a agricultura familiar como uma das chaves para a segurança alimentar.

Tecnologia vem do Japão

Um componente importante deste modelo é o programa de cooperação entre o Japão e o Brasil para o desenvolvimento do Cerrado, que teve início em 1978 na região central do Brasil e que serve agora como inspiração para o programa ProSavana.

A tecnologia que será transferida aos agricultores no corredor de Nacala vem do Brasil.

A Embrapa, agência de pesquisa agrícola do governo brasileiro, está a treinar trabalhadores e funcionários do Instituto de Moçambique para a Investigação Agrícola (IIAM), no primeiro projecto do ProSavana que está previsto ser executado entre 2011 e 2016.

“A amplitude e a grandeza do programa ProSavana contrastam com o fracasso da lei e da ausência total de um profundo e amplo debate transparente e democrático”, diz uma carta aberta assinada por 23 organizações moçambicanas e 43 organizações internacionais.

A carta, endereçada aos líderes do Brasil, Japão e Moçambique e assinado no dia 23 de Maio, em Maputo, também chama a atenção para a avaliação do impacto ambiental que é exigido por lei.

Os signatários exigem a suspensão imediata do programa, um diálogo oficial com todos os segmentos afectados da sociedade, uma prioridade na agricultura familiar e na agroecologia, e uma política baseada na soberania alimentar. Afirmaram também que todos os recursos atribuídos ao ProSavana devem ser “dirigidos para esforços que definam e implementem um Plano Nacional de Apoio à Agricultura Familiar Sustentável”.

Foto:  Bread and Water for Africa / Creative Commons

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