Tribunais itinerantes de Timor Leste promovem acesso à justiça

Tribunais itinerantes de Timor Leste promovem acesso à justiça

Os tribunais itinerantes estão a promover o acesso à justiça em áreas rurais de Timor-Leste. Criados em 2008, estas instâncias de justiça móveis estão operacionais em quatro distritos do país – Ainaro, Manufahi, Bobonaro e Cova Lima -, com perspectivas de expansão para o distrito de Dili e outros, assim que houver financiamento necessário.

“Antes dos tribunais móveis, Timor-Leste lidava com um novo sistema judicial muito formal e a população pouco sabia acerca da sua forma de funcionamento e o acesso ainda era menor”, afirma Pedro Raposo Figueiredo, juíz num tribunal itinerante de Suai, refere a IRIN.

Segundo o Justice System Monitoring Project, uma organização não-governamental timorense, “Timor-Leste apenas possui quatro tribunais distritais para lidar com os casos dos 13 distritos do país, o que significa que as pessoas têm de viajar distâncias consideráveis para terem acesso à justiça, que é difícil e caro”.

Actualmente, o sistema judicial de Timor é baseado nas leis portuguesas e este sistema de tribunais itinerante é uma tentativa governamental de educar as pessoas sobre as questões de justiça bem como reforçar o acesso aos instrumentos judiciais.

Foto:  Alex Castro / Creative Commons

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